Imagem: Jornal do Vidro
As conversas em redes sociais e veículos de imprensa tem sido basicamente a mesma desde a virada do ano: O novo coronavírus, que teve início ainda na China e hoje é uma Pandemia, que se espalhou em muitos países. Além da preocupação com o bem-estar e a saúde das pessoas, algo que preocupa governantes do mundo todo é a economia, o que faz com que tenham que adotar medidas e estratégias para não ocorrer uma crise pós pandemia. No Brasil a doença já atinge 4.715 casos confirmados com 168 mortes, sendo que destas, 113 foram registradas no estado de são Paulo e outras 13 no Rio de Janeiro.
Novas medidas para tentar minimizar os possíveis impactos financeiros são debatidos todas semanas desde a chegada do vírus no país. A mais recente foi o adiamento de impostos do simples nacional para algumas empresas.
Primeiro, precisamos entender o que consiste o simples nacional. O simples nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobranças e fiscalização de tributos que são direcionados as microempresas ou pequenas empresas, segundo a lei complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006. Agora que já sabemos mais a respeito do simples nacional, vamos entender a iniciativa tomada pelo Ministério da Economia.
A medida prioriza evitar possíveis crises nas micro e pequenas empresas, além de garantir o emprego dos funcionários destes locais. Um dos impostos adiados foi o FGTS, mas é preciso ter atenção, pois esses valores foram adiados e não suspensos ou isentos, de modo objetivo, as empresas terão de realizar o acerto desses valores no último trimestre do ano. As empresas devem informar ao governo até dia 20 de junho qual o valor a ser quitado. Se os profissionais forem dispensados no período do adiamento ou enquanto as empresas estiverem pagando as parcelas atrasadas, o governo deve pagar os valores devidos aos funcionários.
Ainda sobre a manutenção de empregos, vale lembrar que a iniciativa relacionada a essas cobranças gera 59,4 bilhões de reais, sendo que deste, 22,2 bilhões de reais são da suspensão do simples nacional, 30 bilhões do adiamento das cobranças de FGTS, por 3 meses, crédito do PROGER/FAT para micro e pequenas empresas terá um valor de 5 milhões, a redução de metade do valor nas contribuições do Sistema S, que terá impacto de 2,2 bolhões de reais, além da simplificação das exigências para a contratação de crédito e dispensa de documentação (CND) para renegociação de créditos e a facilidade no desembaraço de insumos e matérias- primas industriais importadas antes do embarque.
